Fórum no ICMC discute propriedade intelectual de pesquisas científicas

Freid Artur, José Carlos Maldonado e Eduardo Brito

O Instituto de Ciências Matemáticas e de Computação (ICMC), em parceria com a Agência USP de Inovação, promoveu na última quarta-feira (6), o I Fórum sobre Proteção de Resultados de Pesquisa: Direitos e Deveres. O evento foi realizado na parte da manhã no auditório Fernão Stella de Rodrigues Germano. 

Na abertura, o diretor do ICMC, Prof. Dr. José Carlos Maldonado, falou sobre a importância em registrar e dar visibilidade para o desenvolvimento científico e tecnológico produzido na universidade, como forma de prestar contas para a sociedade que a financia e promover a transferência de tecnologia. "O ICMC tem fortalecido a questão da relação academia-indústria, que envolve também muitos aspectos legais, e conciliar essas perspectivas é importante". Destacou o papel relevante das redes temáticas de pesquisa para a inovação. "Estamos em uma sociedade que prima por redes de colaboração. Não estamos discutindo apenas a propriedade intelectual no ICMC, mas em todas as entidades que participam dessas redes. Temos que pensar no futuro dessas relações", ressaltou.

Freid Artur

O agente de inovação Freid Artur, que trabalha na USP há 36 anos, falou sobre o papel da Agência. "O que temos aqui na USP, em especial no campus de São Carlos, é a matéria-prima dos inventos. Não podemos desprezar aquilo que chega ou tem potencial para chegar ao consumidor. A Agência USP de Inovação quer ser o meio facilitador", afirmou.

Eduardo Brito

Em seguida, Artur ministrou a palestra Propriedade intelectual - proteção por patentes e registro de software. Iniciou falando sobre a atuação da Agência e seus números, abordando o histórico da propriedade intelectual no Brasil sob os aspectos legal e jurídico. Explicou alguns conceitos, e descreveu os procedimentos para busca de anterioridades em bases de patentes, bem como para início do processo de registro. Finalizou discorrendo sobre patentes implementadas por software e alguns desafios nessa área para o país. 

Na sequência, o tema foi Convênio de pesquisa e negociação com as empresas, abordado por Eduardo Vieira de Brito. O palestrante mencionou o interesse tanto por parte das empresas como dos docentes em firmar essas parcerias, destacando o aspecto da informalidade que permeia a questão. Brito abordou também as motivações para a realização das parcerias, os requisitos e procedimentos, bem como os tipos de instrumentos de cooperação existentes.

Maria Aparecida de Souza

A Profa. Dra. Maria Paula Dallari Bucci falou sobre Aspecto legais de docentes empreendedores. Mencionou a Lei de Inovação e as posteriores regulamentações, que embasaram os sistemas desenvolvidos pela USP para apoio das ações de cooperação. Sua palestra abordou questões de conflitos de interesse na figura do docente empreendedor, que é prevista na legislação de inovação brasileira. Discorreu sobre as empresas nascentes, seus relacionamentos com incubadoras e agências de fomento. Explicou como funciona a divisão de resultados provenientes de licenciamentos e concluiu falando sobre as alternativas para disciplinar essa questão na universidade.

Maria Paula Dallari Bucci

Finalizando o fórum, foi proferida a palestra Proteção de obras literárias desenvolvidas institucionalmente e também em parcerias, por Maria Aparecida de Souza. Ela complementou as informações sobre o histórico e a atuação da Agência, e também apresentou alguns conceitos. Com foco na questão dos direitos autorais, explicou o funcionamento do sistema de propriedade intelectual brasileiro e a evolução na legislação. Apresentou os critérios para registro de direitos autorais e falou sobre os cuidados que devem ser tomados na disponibilização das obras, dando dicas e respondendo as dúvidas dos participantes.

Segundo um dos organizadores, João Salla, o evento foi parte de um projeto maior, com o objetivo de divulgar o trabalho da Agência aos pesquisadores do Instituto. O gabinete de planejamento e gestão do ICMC fez um diagnóstico prévio e verificou a situação dos casos passíveis do registro de patente. "Identificados os casos críticos, marcamos um atendimento personalizado dos docentes com o pessoal da Agência". Salla afirmou também que há uma continuidade, por meio da capacitação do setor de convênios do ICMC em dar assessoria aos pesquisadores e também pelo interesse de outras unidades da USP em realizar o evento no mesmo formato.

O fórum contou com aproximadamente 40 participantes, dentre docentes, funcionários e alunos de pós-graduação da comunidade. Com a atividade, o Instituto reiterou sua preocupação com o papel da pesquisa científica no desenvolvimento tecnológico regional e nacional, bem como no estreitamento das relações entre universidade, governo e indústria.

As palestras na íntegra serão disponibilizadas, em breve, no canal do ICMC no Youtube.

Mais informações: 

Agência USP de Inovação

www.inovacao.usp.br

Texto/fotos: Neylor Fabiano - Assessoria de Comunicação do ICMC