A principa
l função do tutorial TIP é atender a demanda de treinamento para facilitar as importações para pesquisa científica e tecnológica por instituições e pesquisadores credenciados.
O tutorial TIP é interativo e online, e visa apoiar os pesquisadores, instituições e despachantes aduaneiros nas importações no Regime Simplificado e no Regime Normal de Importação. Muitos destes produtos e materiais de pesquisa ficam retidos por falta de conhecimento nos procedimentos e documentos necessários.
Outro ponto é facilitar o cumprimento da lei 8.010/90, aprovada em 1990, que prevê a isenção de impostos e taxas e é um importante dispositivo que promove a multiplicação de recursos disponíveis para a área científica e acadêmica.
O projeto coordenado pela Profa. Dra. Solange Rezende Oliveira, conta com a participação do ICMC através do
Centro de Competência de Software Livre do ICMC (CCSL-ICMC), que desenvolve o tutorial, com o setor de Importação do CNPq e a empresa ICMC Jr.
O Presidente do CNPq, Prof. Dr. Glaucius Oliva, enfatiza que o ICMC teve uma contribuição extraordinária nessa parceria
“Temos um grande problema no país referente à agilização das importações voltadas para a ciência e pesquisa, sofremos com atrasos de produtos importados, pois muitos deles são perecíveis e há a necessidade de serem vistoriados por órgão reguladores. Para cada importação havia uma carga burocrática muito grande, o que foi identificado é que na maioria dos casos em que há atrasos o problema acontece não porque os órgãos de controle atrasaram, mas os papéis e procedimentos não foram feitos corretamente. Portanto as informações não estavam disponíveis aos órgãos de controle”.
A fim de melhorar essa situação, o CNPq lançou no início do ano um grande programa chamado “ CNPq Expresso” que possui duas vertentes. Uma foi criar no aeroporto de Guarulhos que hoje concentra 60% das importações um sistema de parcerias com Anvisa, Receita Federal e Vigiagro, para que a liberação seja o mais rápido possível.
A outra parte do projeto era fazer com que os papéis chegassem sempre corretamente. Foi daí que surgiu a ideia de criar um sistema tutorial online que pesquisadores e importadores das instituições e universidades pudessem simular essa importação.
O sistema deveria ser amigável e inteligente que iria ajudando o interessado a antes de iniciar o processo fazê-lo virtualmente e poder identificar os problemas que poderiam surgir. O CNPq buscou dentre as instituições do país, voltadas para educação à distância, sistemas inteligentes e preferencialmente com plataformas de software livre porque é uma política do CNPq.
O lançamento do tutorial aconteceu no dia 10 de Julho em Goiânia-GO, na reunião anual da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência).
Mais informações:
Web:
http://tip.cnpq.br Contato: tip@cnpq.br
